Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
   

1. Processo nº:16004/2020
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
8.PENSÃO - Conforme PORTARIA: 001390/2020 De: 06/10/2020
3. Responsável(eis):SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
4. Interessado(s):EFRAIM HERCULES BRITO DE SOUSA - CPF: 03924834164
5. Origem:INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
6. Órgão vinculante:SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
7. Instituidor:FREDSON HERCULES PEREIRA DE SOUSA - CPF: 49848534172
8. Relator:Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
9. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2750/2021-SECA1

Sessão 51ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 20/09/2021
Presidente Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante MPC Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Decisão RESOLUÇÃO Nº 820/2021
Julgamento LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. 
Votação/Resultado Por Unanimidade
Quórum

Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. O Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho, declarou-se impedido.
Observação Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 28/09/2021 às 10:53:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 159636 e o código CRC 0201852

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